Simão e Vianna lançam livro sobre Acordo de Leniência na Lei Anticorrupção

Nos anos recentes, diversas operações, e em especial a denominada “Lava Jato”, trouxeram para o cotidiano dos brasileiros discussões antes reservadas às esferas jurídicas e policiais. Surgiu daí o crescente interesse sobre o tema “acordo de leniência”, com frequente cobertura pelo jornalismo e nos debates especializados.

Dada a relevância do tema, bem como para suprir a necessidade de rápido ganho de maturidade em sua adoção por autoridades e agentes públicos e privados, ocorre nesta terça-feira, 25, às 18:30 o lançamento em Brasília da publicação “O acordo de leniência na lei anticorrupção – Histórico, desafios e perspectivas”, em cerimônia de autógrafos no Centro Universitário de Brasília.

Elaborada pelos autores Valdir Moysés Simão e Marcelo Pontes Vianna, a obra apresenta uma reflexão crítica e objetiva sobre o procedimento e reconhecimento do instrumento de apuração de ilícitos. Publicada pela Trevisan Editora, especializada em títulos jurídicos e empresariais, a obra estuda o instituto do acordo de leniência e seu papel na Lei Anticorrupção. É uma abordagem objetiva sobre a introdução deste moderno instrumento de investigação, que visa reduzir os casos de corrupção e recuperar os danos por eles causados, com bases teórica e histórica que encontram exemplo convergente com o atual cenário nacional.

O livro, que chega em momento oportuno, convergente com o interesse por aprimoramento da governança e do “compliance”, é voltado para profissionais e estudiosos do tema, em especial advogados, jornalistas, auditores, especialistas em controle interno, conformidade, transparência e gestão de riscos.

Resumo curricular dos Autores:

• Valdir Moysés Simão – Advogado com especialização em Direito Empresarial e Master em Direção e Gestão de Sistemas de Seguridade Social. Auditor fiscal aposentado da Receita Federal, ocupou vários cargos na administração pública nos últimos 30 anos. Foi Ministro do Planejamento, Ministro da Controladoria-Geral da União, Secretário Executivo da Casa Civil e do Ministério do Turismo, Assessor Especial da Presidência da República, Secretário de Fazenda do DF, Secretário Adjunto da Receita Federal, Diretor da Receita Previdenciária e Presidente do INSS. É membro do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais – CBEC e do Conselho Superior de Estudos Avançados da FIESP/IRS.
• Marcelo Pontes Vianna – É corregedor-adjunto da Área Econômica do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle e coordena as comissões responsáveis pela análise dos pedidos de acordo de leniência. Graduado em Ciência Política e em Direito, com especialização em Direito Disciplinar pela Universidade de Brasília (UnB), em Avaliação de Políticas Públicas pelo UniCEUB e em Economia pela George Washington University, já trabalhou como corregedor-setorial no Ministério de Minas e Energia.